Política de Privacidade

Política de privacidade

1. Compromisso com a Privacidade e a Protecção de Dados Pessoais

A Pódio – Actividades Médicas, Lda. – responsável pelos serviços disponibilizados neste site e nas suas aplicações móveis, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos serviços fornecidos relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do sites da Pódio pelos seus utilizadores.

A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do site da Pódio são preocupações que assumem para a Pódio, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Pódio pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Pódio está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Pódio.

A presente Política tem por objectivo informar e explicar os seguintes pontos:

Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores dos sites da Pódio;
Como é que a Pódio irá utilizar essa informação;
Quando é que a Pódio poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
Se e em que condições é que a Pódio poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Pódio;
Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
O que são cookies, como é que a Pódio os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
As medidas técnicas e organizadoras de segurança da Pódio, com vista a tentar garantir ao utilizador a protecção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.

O site da Pódio inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp e YouTube.

As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos site da Pódio e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.

O site da Pódio pode, também, incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Pódio. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.

2. Quem Somos

A Pódio – Actividades Médicas, Lda. é uma sociedade comercial de direito português, com o capital social de € 5.000,00 com sede na Rua do Guarda Mor, 27 -1.º em Lisboa 1200-681 Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número de registo e de identificação de Pessoa Colectiva 515713724, é responsável pela exploração do seguinte website, através do qual os utilizadores da Pódio têm acesso via Internet aos serviços disponibilizados pela Pódio: https://www.podio.pt

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista como utilizador no site da Pódio, via respectivo formulário online disponibilizado no site da Pódio ou em site de terceiro para o efeito, para acesso e subscrição dos respectivos serviços e/ou recebimento de notificações do site da Pódio, entre outros serviços disponibilizados pela Pódio através do seu site.

A sua navegação através do site da Pódio pode, também, ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.

A Pódio, também, recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site da Pódio, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Pódio para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

Nome;
Email;
Número de telefone;
Endereço de IP;
Tipo de browser utilizado;
Domínio;
Tempo de acesso ao site da Pódio;
Endereço dos sites de referência;
Género;
IBAN
Morada
Data de nascimento.

4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo no site da Pódio obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No acto de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Pódio.

O utilizador poderá actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Utilizador” após efectuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, a Pódio poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site da Pódio. Para essas finalidades, a Pódio conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site da Pódio seja adequados às suas necessidades, bem como para:

gerir o site da Pódio;
melhorar o site da Pódio de forma a garantir que os serviços sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
analisar a utilização do site da Pódio pelos respectivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
manter o site da Pódio seguro e protegido.

A Pódio pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

configurar a conta de utilizador;
disponibilizar, executar e manter os serviços;
processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao utilizador;
a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Pódio poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.

Os seus dados pessoais, também, poderão ser utilizados pela Pódio para a Pódio comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a Pódio acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador poderá desactivar o envio desse tipo de comunicações por parte da Pódio a qualquer momento, acedendo, para o efeito, ao site www.podio.pt na respectiva área do utilizador (ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um e mail para a Pódio geral@podio.pt, ou por correio para a Pódio – Actividades Médicas, Lda. com sede na Rua do Guarda Mor, n.º 27 -1.º em 1200-681 Lisboa.

Conforme referido, a Pódio assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site da Pódio. Por regra, a Pódio utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o utilizador tenha dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a Pódio utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Pódio, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, a Pódio poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

em relação a qualquer serviço online que tenha subscrito com a Pódio, a fim de garantir que a Pódio pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar no site da Pódio, ou para redefinir a sua senha;
em relação a qualquer correspondência que envie para a Pódio ou qualquer comentário que faça sobre os serviços da Pódio;
para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da Pódio (a participação será sempre voluntária);
para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da Pódio; e
para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

A Pódio só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Pódio, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Pódio não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Pódio são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Pódio e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Pódio esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Pódio, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

6. Conservação de Dados Pessoais

A Pódio irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos com a Pódio (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela Pódio, pode contactar-nos através do seguinte e mail: geral@podio.pt

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no site da Pódio.

Se encerrar a sua conta no site da Pódio, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados, sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Pódio para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Pódio é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site e nas aplicações da Pódio. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Pódio, a Pódio não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora da respectiva página electrónica.

7. Política de Cookies e Publicidade

I. O que são cookies e como é que a Pódio os utiliza?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

A Pódio utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do site da Pódio. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pela Pódio e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

permitir à Pódio saber quem é o utilizador, armazenando os detalhes de acesso à conta Pódio e preferências do utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
permitir à Pódio estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites da Pódio, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para optimizar a funcionalidade do site da Pódio. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site Pódio numa perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador, enquanto utilizador do site da Pódio.

II. Como pode gerir os seus cookies?

O utilizador do site Pódio poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do site da Pódio poderá não funcionar correctamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afectando a navegação do site da Pódio e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respectiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:

III. Publicidade nos sites da Pódio

A Pódio utiliza Google Analytics no seu site para reporte anónimo da utilização do site da Pódio e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização do site da Pódio, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/

O site da Pódio utiliza serviços de Publicidade Comportamental Online (PCO), que permite à Pódio apresentar publicidade dirigida aos utilizadores do site da Pódio com base nos padrões de navegação e na forma como os utilizadores interagem com o site da Pódio, de forma a apresentar a publicidade que se julga interessar a cada utilizador, de modo a personalizar a publicidade apresentada no site da Pódio.

Ao navegar ou utilizar o site da Pódio, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no site da Pódio.

Nenhuma PCO utilizada no site da Pódio ira recolher dados pessoais como o nome, e mail, morada ou número de telefone.

A Pódio poderá também partilhar dados anónimos com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.

A PCO utilizada no site da Pódio permite ainda à Pódio e aos seus parceiros publicitários apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interacções com outros sites que não o da Pódio.

Caso o utilizador do site da Pódio pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utilizar o site da Pódio, mas apenas que tal publicidade não será customizada para cada utilizador.

Se pretender consultar informação adicional sobre esta matéria, nomeadamente, como poderá exercer a sua possibilidade de opt-out, pode consultar o seguinte site: www.youronlinechoices.com/pt/

O site da Pódio contêm links para outros sites cujo acesso pelo utilizador do site da Pódio pode gerar receitas para a Pódio. Os conteúdos apresentados no site da Pódio nunca são, de forma alguma, influenciados pelos parceiros publicitários da Pódio ou empresas que publicitam na Pódio, nem são escritos com o propósito de promover um produto ou serviço, excepto quando claramente identificado e apresentados como “Conteúdo patrocinado”.

8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte da Pódio aos seus utilizadores e utilizadores através do site da Pódio pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, a Pódio utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Pódio e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Pódio que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador, e caso o utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard, Banco + BCP e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efectuar o meio de pagamento escolhido.

9. Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais

A Pódio poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de protecção de dados pessoais. Nesses casos, a Pódio assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de protecção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais (“RGPD”).

10 Segurança dos seus Dados Pessoais

A Pódio toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Pódio e das aplicações da Pódio, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Pódio aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.

Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.

No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do site da Pódio manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao site da Pódio, manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e actualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.

11. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Pódio, o utilizador da Pódio e/ou utilizador do site da Pódio tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

O direito de acesso aos seus dados pessoais;
O direito de rectificação dos seus dados pessoais;
O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A Pódio envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da Pódio.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Pódio através do seguinte endereço de e mail ou endereço de correio: geral@podio.pt ou Pódio – Actividades Médicas, Lda. com sede na Rua do Guarda Mor, n.º 27 -1.º 1200-681 Lisboa

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Pódio poderá:

exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Pódio tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Pódio aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O utilizador da Pódio tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Protecção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do site Pódio e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter actualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Pódio garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e actualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Conta Pessoal”, disponível no site da Pódio, além dos meios já acima referidos.

12. Gestão de Incidentes de Segurança

A Pódio tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.

A Pódio desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de detecção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser actualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Pódio.

Se não concordar com alguma alteração efectuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site da Pódio para enviar ou, de alguma forma, submeter os seus dados pessoais à Pódio.

No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do site da Pódio ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a Pódio trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Pódio poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores e utilizadores do site da Pódio.

14. Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Pódio através do seguinte email geral@podio.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de e mail, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Pódio.

Para informação, os contactos gerais da Pódio são os constantes e acessíveis em https://www.podio.pt

+351 914 802 802

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